Responsabilidade Civil Profissional
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Advogados
Uma perda de prazo ou uma falha técnica pode gerar a responsabilização do advogado pelo prejuízo do cliente. O seguro E&O protege o seu escritório, a sua reputação e o seu patrimônio.
A advocacia lida com prazos fatais e decisões de alto impacto financeiro para o cliente. Basta um deslize — um prazo perdido, uma orientação equivocada, uma falha de acompanhamento — para que o prejuízo do cliente se transforme em uma ação de responsabilidade civil contra o advogado ou o escritório. O seguro de RC Profissional (Errors & Omissions) garante que a sua banca não arque sozinha com esse risco: ele custeia a defesa e responde pela indenização devida.
O risco real
O que pode dar errado — e custar caro
Perda de prazo processual
O sinistro mais comum: a perda de um prazo que causa dano ao cliente e gera pedido de indenização.
Erro ou omissão técnica
Falha na condução da causa, em parecer ou em orientação que resulta em prejuízo ao cliente.
Falha de acompanhamento
Movimentação processual não monitorada, intimação não cumprida ou recurso não interposto.
Exposição do escritório
A ação pode atingir sócios e o patrimônio da banca, além de afetar a reputação profissional.
Sinistros típicos
Situações reais que o seguro resolve
- Cliente processa o advogado por perda de prazo que inviabilizou um recurso — o seguro custeia a defesa e a indenização.
- Ação por suposta orientação equivocada que gerou prejuízo financeiro ao cliente.
- Reclamação por falha no acompanhamento processual que resultou em revelia.
- Pedido de indenização por erro na elaboração de contrato ou parecer.
Responsabilidade técnica e legal
A sua responsabilidade — e como o seguro responde por ela
O advogado responde civilmente perante o cliente pelos danos que causar por dolo ou culpa no exercício da profissão (Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/1994, art. 32), e como profissional liberal sua responsabilidade pessoal é apurada mediante culpa (Código de Defesa do Consumidor, art. 14, § 4º).
A advocacia é, em regra, uma obrigação de meio: o advogado se compromete a atuar com diligência e técnica, não a garantir o êxito da causa. Por isso, a responsabilização depende de demonstrar a falha (por exemplo, a perda de um prazo) e o dano dela decorrente.
O advogado está ainda sujeito à fiscalização da OAB, em esfera disciplinar distinta da cível. O seguro de Errors & Omissions atua sobre a responsabilidade civil: custeia a defesa técnica e a eventual indenização ao cliente.
Como muitas ações surgem tempos depois do fato, a configuração de retroatividade e de prazo complementar da apólice é um ponto central — e a GVM estrutura isso com você.
Conteúdo informativo, com base na legislação vigente; não substitui orientação jurídica individualizada. As coberturas seguem as condições gerais da apólice contratada.
A cobertura
O que o seguro cobre
Indenizações a clientes
Danos causados por erros ou omissões no exercício da advocacia, conforme a apólice.
Custos de defesa
Honorários, perícias e custas em ações de responsabilidade civil profissional.
Cobertura para o escritório
Proteção para sócios e advogados associados, conforme a estrutura contratada.
Retroatividade
Cobertura para fatos anteriores ao início da apólice, dentro das condições contratadas.
Exclusões comuns
- •Atos dolosos ou fraudulentos.
- •Penalidades disciplinares da OAB.
- •Multas e sanções administrativas.
- •Devolução de honorários contratuais.
Para quem é
Este seguro é indicado para você se…
- Advogados autônomos e profissionais liberais.
- Escritórios de pequeno, médio e grande porte.
- Bancas com alto volume de prazos e processos.
- Advogados de áreas com exposição elevada (tributário, empresarial, contencioso de massa).
Por que a GVM
Uma corretora que conhece o seu mundo
A GVM Consulting estrutura apólices de Responsabilidade Civil Profissional para advogados autônomos e escritórios de todos os portes. Conhecemos a dinâmica de prazos, a forma como as ações de responsabilidade surgem e o que as seguradoras avaliam — e usamos isso a seu favor para construir uma proteção que faz sentido para a sua banca.
Nosso compromisso vai além da contratação: quando o seguro precisa ser acionado, a GVM orienta cada passo e acompanha você. É no sinistro que uma boa corretoria se prova.
Linguagem da advocacia
Entendemos a rotina de prazos e o risco real da atividade — e traduzimos isso na apólice.
Dimensionamento certo
Ajustamos limite e escopo ao porte da banca e ao perfil das causas.
Suporte no sinistro
Orientamos o acionamento e acompanhamos a banca quando o seguro é necessário.
Perguntas frequentes
Tudo o que você precisa saber
O seguro cobre perda de prazo?
Sim. A perda de prazo é um dos sinistros mais comuns em RC de advogados e está entre as coberturas centrais da apólice de Errors & Omissions.
A apólice cobre todo o escritório ou só um advogado?
Pode cobrir o escritório inteiro — sócios e associados — conforme a estrutura contratada. A GVM dimensiona o limite e o escopo ao tamanho da banca.
O seguro paga minha defesa mesmo em ação sem fundamento?
Sim. Os custos de defesa são acionados pela reclamação, independentemente de procedência. Em ações infundadas, é justamente o que evita que você pague a defesa do próprio bolso.
O que significa cobertura à base de reclamações (claims made)?
Significa que a apólice responde pelas reclamações apresentadas durante a sua vigência, observada a data de retroatividade. É o padrão em E&O, e exige atenção à continuidade da contratação.
O que é a data de retroatividade?
É a data a partir da qual fatos geradores ficam cobertos, mesmo que anteriores ao início da apólice. Quanto mais antiga, maior a proteção para a sua história profissional.
E se eu encerrar a apólice? Fico desprotegido do passado?
Por isso existe o prazo complementar (extended reporting period), que permite reportar reclamações após o fim da vigência relativas a fatos cobertos. A GVM orienta essa proteção.
Advogado empregado (CLT) precisa de seguro próprio?
Pode fazer sentido, pois o profissional pode ser citado nominalmente. Avaliamos o seu caso para indicar se a cobertura individual é recomendável.
O seguro cobre dano moral ao cliente?
Conforme as condições contratadas, sim. Estruturamos a apólice para contemplar as exposições típicas da sua área de atuação.
Qual limite de indenização contratar?
Depende do porte das causas, do volume de processos e do perfil de clientes. Bancas com causas de alto valor demandam limites maiores. Fazemos essa análise com você.
Quanto tempo leva para contratar?
Após entender o perfil da banca, cotamos com as principais seguradoras e apresentamos a proposta. O processo é ágil e sem compromisso.
Atendem advogados de todo o Brasil?
Sim. A GVM atende profissionais e escritórios em todo o território nacional.
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