Responsabilidade Civil Profissional

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Engenheiros

Da ART à entrega da obra, o engenheiro responde tecnicamente pelo que assina. O seguro de RC Profissional protege você contra o custo — muitas vezes alto — de um erro.

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O engenheiro responde tecnicamente por cada ART que emite, e essa responsabilidade pode ser cobrada anos depois da entrega da obra. Um erro de cálculo, uma falha de fiscalização, um problema de execução ou um acidente podem gerar ações de indenização de valor elevado. O seguro de RC Profissional garante que o seu patrimônio não fique exposto: assume os custos da defesa e responde pela indenização devida, dentro das condições contratadas.

O risco real

O que pode dar errado — e custar caro

Erro de cálculo ou dimensionamento

Falha estrutural ou de dimensionamento que gera risco, dano ou necessidade de refazimento.

Falha de projeto ou fiscalização

Problema técnico que resulta em dano material, atraso ou risco à segurança.

Acidente na obra

Dano a terceiros relacionado à atuação técnica do profissional.

Responsabilização tardia

Ações que surgem anos após a conclusão, quando o problema se manifesta.

Sinistros típicos

Situações reais que o seguro resolve

Ação por erro de cálculo estrutural que exigiu reforço ou refazimento da obra.
Pedido de indenização por dano atribuído à falha de fiscalização da execução.
Reclamação de terceiro por acidente relacionado à atuação técnica do engenheiro.
Cobrança por vício que comprometeu a segurança ou o uso da edificação.

Responsabilidade técnica e legal

A sua responsabilidade — e como o seguro responde por ela

Conselho: CREA Registro: ART

O engenheiro registra suas atividades por meio da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), instituída pela Lei nº 6.496/1977 e administrada pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) — instrumento distinto do RRT, que é dos arquitetos e urbanistas no CAU.

A ART vincula o profissional à obra ou ao serviço e baliza a sua responsabilidade técnica, apurada em regra mediante culpa (Código de Defesa do Consumidor, art. 14, § 4º).

Nas obras, incide ainda a garantia legal do art. 618 do Código Civil: o responsável pela construção responde, por cinco anos, pela solidez e segurança da obra, em razão dos materiais e do solo. É uma exposição que se estende muito além da entrega — daí a importância da retroatividade e do prazo complementar da apólice.

O seguro de RC Profissional custeia a defesa e a indenização decorrentes dessa responsabilidade.

Conteúdo informativo, com base na legislação vigente; não substitui orientação jurídica individualizada. As coberturas seguem as condições gerais da apólice contratada.

A cobertura

O que o seguro cobre

Danos a terceiros por falha técnica

Indenizações por erro ou omissão em projeto, cálculo, execução ou fiscalização.

Danos materiais

Prejuízos materiais decorrentes de falha técnica atribuível ao profissional.

Custos de defesa

Honorários, perícias e custas em processos cíveis.

Retroatividade

Cobertura para serviços anteriores ao início da apólice, conforme condições.

Exclusões comuns

•Atos dolosos.
•Serviços fora da habilitação registrada no CREA.
•Multas e penalidades administrativas do conselho.
•Garantia de desempenho de materiais ou de fornecedores.

Para quem é

Este seguro é indicado para você se…

Engenheiros civis, estruturais, elétricos, mecânicos e de segurança.
Profissionais que assinam ART de projeto, execução ou fiscalização.
Engenheiros responsáveis técnicos por obras de médio e grande porte.
Consultores e peritos de engenharia.

Por que a GVM

Uma corretora que conhece o seu mundo

A GVM Consulting estrutura apólices para engenheiros de todas as modalidades — civil, estrutural, elétrica, mecânica, de segurança — ajustando coberturas e limites ao seu campo de atuação e ao porte das obras em que você assina. Conhecemos a forma como a responsabilidade do engenheiro é cobrada e configuramos a proteção para resistir a ela.

Quando o seguro precisa ser acionado, a GVM orienta cada passo e acompanha você. É no momento do sinistro que a escolha da corretora se prova certa.

Conhecimento da exposição

Sabemos como e quando a responsabilidade do engenheiro é cobrada — e estruturamos para isso.

Por modalidade

Ajustamos a apólice ao seu campo: civil, estrutural, elétrica, segurança e outras.

Presença no sinistro

Orientamos o acionamento e acompanhamos você quando o seguro importa.

Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber

Engenheiro emite ART ou RRT?

Engenheiros e agrônomos emitem ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) no CREA. O RRT é o instrumento de arquitetos e urbanistas, vinculado ao CAU.

O seguro cobre obras já entregues?

Pode cobrir, por meio da data de retroatividade, desde que a reclamação surja durante a vigência. Como problemas de engenharia aparecem com o tempo, esse ponto é essencial.

Cobre erro de cálculo estrutural?

Sim, erro de cálculo é uma das exposições centrais cobertas, conforme as condições contratadas e a sua atividade declarada.

Sou responsável técnico de uma obra. Estou protegido pessoalmente?

A apólice pode proteger o profissional individualmente, mesmo quando a ART está vinculada a uma empresa. Avaliamos a melhor estrutura para o seu caso.

O que é cobertura à base de reclamações (claims made)?

A apólice responde pelas reclamações feitas durante a vigência, observada a retroatividade. É o padrão neste seguro e pede continuidade na contratação.

O que é prazo complementar (extended reporting period)?

É o período que permite reportar reclamações após o fim da apólice, relativas a fatos cobertos. Importante para a engenharia, pela longa exposição temporal.

Qual limite de indenização contratar?

Depende do porte e do valor das obras. Obras de grande porte demandam limites elevados. A GVM dimensiona isso com você.

Atividade de perícia e consultoria está coberta?

Pode estar, conforme a contratação. Declaramos corretamente o seu escopo (projeto, execução, fiscalização, perícia) para evitar lacunas.

A empresa onde trabalho já tem seguro. Preciso do meu?

Pode fazer sentido, pois o engenheiro pode ser citado nominalmente na ação. Avaliamos se a cobertura individual é recomendável no seu caso.

Como é o processo de contratação com a GVM?

Entendemos o seu perfil de atuação, cotamos com as principais seguradoras e apresentamos a melhor proposta, sem compromisso.

Atendem engenheiros em todo o Brasil?

Sim. A GVM atende profissionais e empresas de engenharia em todo o território nacional.

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Conte o que você precisa proteger. Um especialista da GVM analisa o seu caso e leva a melhor cotação do mercado até você.