Responsabilidade Civil Profissional
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Notários e Registradores
A função notarial e registral envolve fé pública e alto valor patrimonial. O seguro de RC Profissional protege o tabelião e o registrador diante de uma reclamação.
Tabeliães e registradores exercem função delegada do poder público, dotada de fé pública, e respondem pelos danos que causarem a terceiros no exercício da atividade. Um erro em escritura, registro ou reconhecimento pode gerar prejuízo de alto valor e uma ação de reparação. O seguro de Responsabilidade Civil Profissional custeia a defesa e a eventual indenização, protegendo o patrimônio do delegatário.
O risco real
O que pode dar errado — e custar caro
Erro em ato notarial ou registral
Falha em escritura, registro, reconhecimento ou autenticação que gera dano.
Falha na qualificação documental
Erro na verificação que resulta em prejuízo a terceiro.
Atos de prepostos
Responsabilidade por atos de escreventes e prepostos da serventia.
Custos de defesa
Advogado e perícia acionados desde a reclamação.
Sinistros típicos
Situações reais que o seguro resolve
- Ação por erro em escritura que gerou prejuízo às partes.
- Reclamação por falha em registro de imóvel.
- Pedido de indenização por reconhecimento ou autenticação indevida.
- Responsabilização por ato de preposto da serventia.
Responsabilidade técnica e legal
A sua responsabilidade — e como o seguro responde por ela
A atividade notarial e de registro é regida pela Lei nº 8.935/1994 e fiscalizada pelo Poder Judiciário. Os notários e registradores respondem pelos danos que causarem a terceiros, por si ou por seus prepostos, no exercício da função delegada.
Por envolver fé pública e atos de elevado valor patrimonial, a exposição do delegatário é significativa, inclusive por atos de seus prepostos. O seguro de Responsabilidade Civil Profissional custeia a defesa e a eventual indenização decorrentes dessa responsabilidade.
Conteúdo informativo, com base na legislação vigente; não substitui orientação jurídica individualizada. As coberturas seguem as condições gerais da apólice contratada.
A cobertura
O que o seguro cobre
Danos a terceiros por erro ou omissão
Indenizações decorrentes de falha no exercício da função, conforme a apólice.
Atos de prepostos
Cobertura para atos de escreventes e prepostos da serventia.
Custos de defesa
Honorários, perícias e custas em processos cíveis.
Retroatividade
Cobertura para atos anteriores ao início da apólice, conforme condições.
Exclusões comuns
- •Atos dolosos.
- •Multas e penalidades administrativas.
- •Emolumentos e valores próprios da serventia.
Para quem é
Este seguro é indicado para você se…
- Tabeliães de notas e de protesto.
- Oficiais de registro de imóveis, civil e de títulos.
- Titulares e responsáveis por serventias.
- Cartórios de todos os portes.
Por que a GVM
Uma corretora que conhece o seu mundo
A GVM Consulting estrutura o seguro de RC Profissional de notários e registradores conforme o porte e o tipo da serventia, com atenção à responsabilidade por atos de prepostos. Acompanhamos você no acionamento, com a discrição e a diligência que a função exige.
Função de alto risco
Entendemos a exposição da fé pública e dos atos de alto valor.
Cobre prepostos
Proteção que alcança os atos da equipe da serventia.
Defesa custeada
Os custos de defesa são acionados pela reclamação.
Perguntas frequentes
Tudo o que você precisa saber
Notários e registradores respondem por danos a terceiros?
Sim. A Lei nº 8.935/1994 estabelece a responsabilidade dos notários e registradores pelos danos causados a terceiros, por si ou por seus prepostos, no exercício da função. O seguro custeia a defesa e a indenização.
O seguro cobre atos dos prepostos?
Sim, a cobertura pode contemplar os atos de escreventes e prepostos da serventia, conforme as condições contratadas — ponto importante, dada a delegação de tarefas.
Cobre erro em escritura e registro?
Sim, danos decorrentes de erro ou omissão em atos notariais e registrais podem ser cobertos, conforme a apólice.
O seguro paga a defesa mesmo em ação improcedente?
Sim. Os custos de defesa são acionados pela reclamação, independentemente de procedência.
O que é a retroatividade?
Proteção para atos anteriores ao início da apólice, desde que a reclamação surja durante a vigência — relevante porque reclamações podem surgir anos depois do ato.
Qual limite de indenização contratar?
Pelo valor dos atos praticados e pelo volume da serventia, recomendam-se limites compatíveis. A GVM faz essa análise.
Serventias de todos os portes podem contratar?
Sim. A apólice se ajusta de cartórios menores a grandes serventias, com limites proporcionais.
Cobre danos morais?
Conforme as condições contratadas. A GVM esclarece o alcance no seu caso.
Como contrato com a GVM?
Pelo WhatsApp, telefone ou formulário. Cotamos com as principais seguradoras e apresentamos a melhor opção, sem compromisso.
Atendem cartórios em todo o Brasil?
Sim. A GVM atende notários e registradores em todo o território nacional.
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